O território brasileiro apresenta diferentes formações geológicas e geomorfológicas, como as cavernas. De acordo com a Resolução CONAMA n º 347, que trata do Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, assinale a opção correta.
Exige-se licenciamento ambiental para a realização de pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico.
Apenas as cavernas localizadas em unidades de conservação federal, estadual ou municipal estão sujeitas ao plano de manejo.
Dispensa-se o plano de manejo para a realização, em cavernas ou outras cavidades naturais, de atividades religiosas.
No plano de manejo espeleológico, deve-se considerar área de referência apenas o ambiente subterrâneo.