Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta.

  • A.

    O diagnóstico dos elementos ambientais em EIA/RIMA é realizado destacando os meios físico e ecossistêmico.

  • B.

    As licenças de instalação e de operação são exigidas para projetos de parcelamento do uso do solo. Não se exige licença prévia.

  • C.

    A fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais.

  • D.

    Medidas mitigadoras são exigidas para os impactos anteriores à instalação do empreendimento.

  • E.

    Nos termos de referência, são definidas as áreas de influência dos empreendimentos, devendo constar obrigatoriamente a área de influência direta, indireta e os impactos integrados na bacia.