Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:
  • A. é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que encontra amparo na Lei nº 6.939/81.
  • B. é admissível mais de um licenciamento ambiental a respeito do mesmo empreendimento.
  • C. a licença ambiental envolve duas fases, quais sejam a Licença Prévia e a de Operação.
  • D. o IBAMA não poderá também ser responsável pelo licenciamento ambiental, de forma supletiva.
  • E. o licenciamento ambiental tem relação com o princípio da publicidade.