Legislação Federal Legislação Específica Legislação Portuária

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

  • C. Certo
  • E. Errado