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Q1041383
Teclas de Atalhos
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Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo,
é correto afirmar que:
A
será coordenado pelo Estado de São Paulo, na implementação
dos seus respectivos programas de atendimento
a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa.
B
a suspensão da execução da medida socioeducativa do
adolescente que apresente indícios de transtorno mental
será avaliada, no mínimo, a cada 6 (seis) meses.
C
compete aos Estados a elaboração do Plano Nacional de
Atendimento Socioeducativo.
D
a adolescente em fase de amamentação deverá ser incluída
obrigatoriamente em programa de atendimento
socioeducativo em meio aberto.
E
o filho de adolescente em cumprimento de medida
socioeducativa nascido em estabelecimentos educacionais
terá tal informação lançada em seu registro de
nascimento.