A Lei nº. 10172/2001, o qual aprovou o
Plano Nacional de Educação, com base
nesta em seus objetivos e metas assinale a
alternativa incorreta:
A
Ampliar a oferta de educação infantil
de forma a atender, em cinco anos, a 50%
da população de até 6 anos de idade e 90%
da população de 6 e 8 anos e, até o final da
década, alcançar a meta de 80% das
crianças de 0 a 6 anos e 90% das de 4 e 5
anos.
B
Adaptar os prédios de educação
infantil de sorte que, em cinco anos, todos estejam conformes aos padrões mínimos
de infra-estrutura estabelecidos.
C
A partir da vigência deste plano,
somente admitir novos profissionais na
educação infantil que possuam a titulação
mínima em nível médio, modalidade
normal, dando-se preferência à admissão
de profissionais graduados em curso
específico de nível superior.
D
Assegurar que, em dois anos, todos
os Municípios tenham definido sua política
para a educação infantil, com base nas
diretrizes nacionais, nas normas
complementares estaduais e nas sugestões
dos referenciais curriculares nacionais.