Questões de Concurso de Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Legislação Federal

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Questão 1028315

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) 2018

Cargo: Pedagogo / Questão 39

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação deverá vincular-se ao:
  • A. trabalho e à teoria;
  • B. esforço individual e coletivo;
  • C. setor econômico e social;
  • D. mundo do trabalho e à prática social;
  • E. âmbito nacional e internacional.

Questão 1028324

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) 2018

Cargo: Pedagogo / Questão 48

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:
  • A. “vouchers” educacionais, transporte, alimentação e assistência à saúde;
  • B. transporte, Bolsa Família, alimentação e assistência à saúde;
  • C. material didático escolar, programas de estágio remunerado, transporte e alimentação;
  • D. transporte, alimentação, Bolsa Permanência e assistência à saúde;
  • E. material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Questão 1028326

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) 2018

Cargo: Pedagogo / Questão 50

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Durante o período de estágio supervisionado de um curso de Pedagogia, o supervisor solicitou que o estagiário produzisse um diário de formação, registrando a vivência em sala de aula no campo de estágio. Esse registro subsidiaria a discussão nos encontros semanais de supervisão. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), essa metodologia:
  • A. é inadequada porque expõe a instituição que é campo de estágio, à medida que registra o que acontece no seu interior;
  • B. é adequada, pois contribui para a formação do futuro pedagogo à medida que promove a associação entre teorias e práticas;
  • C. é inadequada, pois a produção de textos não deve ser uma exigência em estágios curriculares;
  • D. é inadequada, pois não pode ser utilizada como ferramenta de formação do estudante, já que a carga horária obrigatória de estágio destina-se a observar, planejar e ministrar aulas;
  • E. é adequada, pois atende ao objetivo de fornecer dados ao professor formador, possibilitando a condução de suas pesquisas individuais.

Questão 1028336

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) 2018

Cargo: Pedagogo / Questão 60

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o ensino público deverá ser ministrado com base na gestão democrática, dentre outros princípios, a partir das determinações da própria Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Considera-se que uma gestão democrática, no âmbito da escola, deve prever a elaboração de um Projeto Político Pedagógico – PPP que envolva os diferentes atores da comunidade escolar, devendo ser uma referência norteadora da ação educativa da escola.

Dessa forma, é correto afirmar que o PPP:

  • A. deve considerar a função social da educação e da escola e os anseios da comunidade escolar;
  • B. delega para os pais e outros funcionários da escola a função do professor de definir a prática pedagógica;
  • C. é um conjunto de planos e sugestões de membros da unidade escolar, que devem ser aceitos e incorporados, contemplando a perspectiva da gestão democrática;
  • D. poderá ser construído pela direção da escola e o coordenador pedagógico, sem necessidade de participação dos demais atores da comunidade escolar, já que pode ser atualizado a qualquer momento;
  • E. se constitui em um instrumento de controle das práticas pedagógicas, voltado para o cumprimento de normas técnicas, de aplicação de estatísticas e do alcance das metas definidas para a qualidade da educação.

Questão 1028725

Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2018

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais / Questão 59

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Segundo a LDB, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de geografia e história.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 1028727

Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2018

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais / Questão 61

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Os princípios norteadores do ensino elencados pela LDB incluem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização da diversidade de pensamento religioso; a garantia de padrão de qualidade; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e a gestão democrática do ensino público.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 1028728

Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2018

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais / Questão 62

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 1028729

Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2018

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais / Questão 63

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Ao dispor a respeito da organização da educação nacional, a LDB estabelece que são competências dos estados e do Distrito Federal: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental; assumir o transporte escolar dos alunos da respectiva rede de ensino.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 1028730

Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2018

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais / Questão 64

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Conforme a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, e de promoção da cultura de paz nas escolas.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 1028338

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) 2018

Cargo: Pedagogo / Questão 62

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede municipal reúne-se, anualmente, em assembleia para avaliar o trabalho realizado e organizar as ações e os projetos do ano seguinte. Tal ação está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, que trata da elaboração do Projeto Político Pedagógico e prevê que os estabelecimentos de ensino:
  • A. respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica;
  • B. terão total autonomia para elaborar e executar seu projeto político-pedagógico;
  • C. deverão elaborar e executar sua proposta pedagógica, mas esta deverá ser submetida e aprovada pelo órgão dirigente local;
  • D. terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica a cada início de ano letivo;
  • E. deverão promover assembleias anuais de avaliação e elaboração do projeto pedagógico com os professores e responsáveis pelos estudantes.