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As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcan...

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:
A
fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
B
mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
C
utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
D
incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
E
garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.