Os motoristas devem respeitar as faixas de pedestres. Estes
também devem cumprir as normas, atravessando a via na
faixa, passarela, passagem aérea ou subterrânea. Para os
pedestres infratores, a pena vai desde uma simples
advertência aplicada pelo agente de trânsito até a prestação
de serviços à comunidade.