Provas
Questões
Discursivas
Simulados
Disciplinas
Concursos
Todos os concursos
Principais cargos
Principais bancas
Principais regiões
Principais anos
Principais órgãos
Programa de Estudo
Assuntos frequentes
Planos
Tutoriais
Início
Questões
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
1
Q933072
Legislação Federal
Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRE TO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2017
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
A
legal se o partido político apresentar justificativa, a qual deverá ser aceita pela justiça eleitoral.
B
ilegal, e seu recebimento sujeitará o partido a suspensão, por um ano, na participação no fundo partidário.
C
ilegal apenas se o valor superar o limite previsto na legislação, gerando-se, nesse caso, multa correspondente ao valor do excesso.
D
ilegal, e a constatação de recebimento indevido vedará ao partido político a possibilidade de concorrer na eleição seguinte.
E
legal, e o valor deverá ser devidamente registrado na prestação de contas do partido, observando-se os limites legais.
Responder
Voltar
Comentários
Marcadores
Anotações
Estatísticas
Reportar Erro