Quanto ao limite de gastos em campanhas eleitorais, assinale a
opção correta.
A
A extrapolação desse limite acarretará multa em valor
equivalente ao dobro da quantia excedente.
B
Nas campanhas para a eleição de prefeitos em municípios com
até dez mil habitantes, o limite será de cem mil reais.
C
O limite de gastos é fixado por lei no início de cada campanha,
não sendo majorado em caso de ocorrência de segundo turno
nas eleições.
D
O Tribunal Superior Eleitoral define o limite de gastos a cada
eleição, com base em parâmetros estabelecidos em lei.
E
Estarão excluídas do limite de gastos as despesas efetuadas
pelos candidatos e as realizadas pelos partidos e que possam
ser individualizadas em relação ao candidato.