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De acordo com a Lei 9.605, constituem crimes contra a flora, a fauna e o meio ambiente,...

De acordo com a Lei 9.605, constituem crimes contra a flora, a fauna e o meio ambiente, exceto:

A

Executar pesquisa lavra ou extração de recursos minerais sem autorização legal ou em desacordo com ela.

B

Matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécies da fauna silvestre nativas ou em rota migratória sem a devida autorização ou em desacordo com ela.

C

Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e de répteis em bruto, sem autorização legal.

D

Extrair de florestas de domínio público e das consideradas de preservação permanente, qualquer espécie vegetal sem autorização legal.

E

Destruir, cortar árvores ou danificar florestas exóticas.