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Q378614
Teclas de Atalhos
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A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é
A
objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada.
B
objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.
C
objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel.
D
subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.
E
subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular.