Atenuam a pena nos crimes cometidos contra o meio ambiente, EXCETO:

O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou imitação significativa da degradação ambiental causada.

Ter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

Ter o agente colaboração com os agentes encarregados da Vigilância e Controle Ambiental.

Ter o agente cometido a infração à noite.