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Sobre a responsabilidade civil do causador de dano ambiental é correto afirmar que:
1
Q752393
Teclas de Atalhos
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Ano:
2001
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - MPE RN - Procurador do Estado - 2001
Sobre a responsabilidade civil do causador de dano ambiental é correto afirmar que:
A
o dever de indenizar depende da verificação do dano e do nexo de causalidade ligando-o à ação do agente.
B
o dever de indenizar depende da culpa do agente.
C
o dever de indenizar independe de comprovação do nexo de causalidade entre a ação do agente e o dano ambiental.
D
a licitude da atividade exclui o dever de indenizar.
E
a prestação indenizatória deve ser fracionada conforme a participação de cada um dos causadores do dano.
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