José responde ação penal por manter em guarda doméstica a...

Q817019

José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é

crime punido com detenção de seis meses a um ano ou multa.

atípico.

crime, podendo o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

contravenção penal.

crime hediondo.

José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerad...