Imagem de fundo

No município de Fortaleza, de acordo com a legislação...

A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos.
No município de Fortaleza, de acordo com a legislação vigente, um projeto para a passagem de determinado equipamento que tenha como finalidade a prestação de serviços para a transmissão de dados por cabo deve ser licenciado por autodeclaração.

C
Certo

E
Errado