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Leia o fragmento a seguir."A concessão florestal será autorizada por __________, ficand...

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Q996782
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Leia o fragmento a seguir.

"A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.”

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A

ato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

B

lei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista.

C

lei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

D

ato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal.

E

lei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.