Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.718/1998 - Altera a Legislação Tributária Federal.

A respeito das diferenças entre o PIS e a COFINS nos regimes de apuração cumulativos e não cumulativos, é correto afirmar que:
  • A. No regime cumulativo a alíquota geral da COFINS é de 7,6%, enquanto que no regime não cumulativo é de 1,65%.
  • B. No regime cumulativo a alíquota geral do PIS é de 0,65%, enquanto que no regime não cumulativo é de 1,65%.
  • C. A base de cálculo do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativo é a receita operacional bruta, enquanto que no regime não cumulativo é o lucro real ou ajustado.
  • D. No regime de apuração cumulativo do PIS e da COFINS é permitido o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica, enquanto que no regime de apuração não cumulativo não há qualquer tipo de compensação.
  • E. Empresas enquadradas no lucro real devem obrigatoriamente utilizar o regime de apuração cumulativo do PIS e da COFINS, enquanto que as empresas enquadradas no lucro presumido devem obrigatoriamente utilizar o regime de apuração não cumulativo do PIS e da COFINS.