Questão 489065 - Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012
Cargo: Agente Educacional
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Nível: Médio
Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
De acordo com a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, em seu Art. 9º: Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:
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A.
Educação Básica e Educação Superior.
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B.
Educação Básica, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.
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C.
Educação Infantil, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.
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D.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
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E.
Educação Superior, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.