Questão 489065 - Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012

Cargo: Agente Educacional

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Médio

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

De acordo com a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, em seu Art. 9º: “Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

  • A.

    Educação Básica e Educação Superior.

  • B.

    Educação Básica, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

  • C.

    Educação Infantil, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

  • D.

    Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

  • E.

    Educação Superior, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.