Questão 999672 - Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Concurso: Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG 2018

Cargo: Assistente Técnico Legislativo - Área Analista do Meio Ambiente

Banca:

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
  • A. Promover a EA de maneira integrada às disciplinas escolares.
  • B. Definir políticas públicas e promover EA em todos os níveis de ensino.
  • C. Manter atenção permanente identificação e a solução de problemas ambientais.
  • D. Integrar ações de EA aos programas de conservação e melhoria do meio ambiente.