Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental,
lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
A
Promover a EA de maneira integrada às disciplinas
escolares.
B
Definir políticas públicas e promover EA em todos
os níveis de ensino.
C
Manter atenção permanente identificação e a
solução de problemas ambientais.
D
Integrar ações de EA aos programas de
conservação e melhoria do meio ambiente.