Questão 172867 - Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Concurso: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 2005

Cargo: Analista em Reforma Agrário

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei n. 9.985/2000), para que um grupo social possa ser classificado como "População Tradicional", deve atender ao seguinte requisito:

  • A.

    estar baseado no trabalho familiar e utilizar tecnologia de baixo impacto ambiental;

  • B.

    preservar usos e costumes de seus ancestrais e utilizar mutirões;

  • C.

    utilizar instrumentos agrícolas tradicionais e não depender do mercado;

  • D.

    estar filiado em uma organização de agricultura orgânica;

  • E.

    nenhum de seus membros trabalhar como assalariado.