Questão 965306 - Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Concurso: Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR) 2017

Cargo: Engenheiro Agronômo

Banca:

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

A Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. De acordo com a referida Lei, o SNUC tem como objetivos:

Assinale a alternativa incorreta.

  • A. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
  • B. Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
  • C. Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
  • D. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
  • E. Proteger paisagens naturais e muito alteradas de notável beleza cênica.