Em relação ao Código de Ética Médica pode-se afirmar
que:
A
As Normas do Código de Ética Médica devem ser
seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão,
não se aplicando as mesmas quando no exercício
de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à
administração de serviços de saúde.
B
Cabe ao médico esclarecer o trabalhador sobre as
condições de trabalho que ponha em risco sua
saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores
responsáveis e persistindo o fato deverá comunicar
o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho
Regional de Medicina.
C
É vedado ao médico no exercício de sua função ser
solidário com os movimentos da categoria quanto à
defesa por remuneração, condições de trabalho
compatíveis com o exercício ético-profissional e
aprimoramento técnico-científico.
D
Poderá o médico quando em função de auditoria, assistente
técnico ou perito, intervir nos atos profissionais
de outro médico, ou fazer qualquer apreciação
em presença do examinado.
E
Desde que comunique o paciente, poderá cobrar
honorários de paciente assistido em instituição que
se destina a prestação de serviços públicos, ou receber
remuneração de paciente como complemento de
salário ou de honorário.