A Resolução CFM no 2.145/2016, que aprova o Código de
Processo Ético-Profissional, aborda as hipóteses de
suspensão e impedimento dos conselheiros na sindicância ou
no processo ético-profissional. Em relação a esse tema,
assinale a alternativa correta.
A
O impedimento poderá ser alegado a qualquer tempo
antes do trânsito em julgado da decisão.
B
Caso seja suscitado o impedimento de conselheiro no
processo ético-profissional, o pedido necessariamente
será acolhido.
C
A alegação de impedimento não precisa conter o
fundamento da recusa.
D
É legítima a alegação de suspeição quando houver
sido provocada por quem a alega.
E
Mesmo que uma das partes envolvidas no processo
seja devedora do cônjuge do conselheiro incumbido
do processo ético-profissional, o conselheiro não será
considerado suspeito.