Questão 1003659 - Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

Concurso: Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2018

Cargo: Juiz de Direito Substituto

Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Legislação Federal Códigos Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o carvão é produzido com 80% de madeira de floresta plantada e o restante de floresta nativa. O requerimento deverá
  • A. ser parcialmente deferido quanto ao percentual de floresta nativa.
  • B. ser integralmente indeferido porque há utilização parcial de floresta nativa.
  • C. ser integralmente deferido porque a utilização parcial de floresta nativa é mínima.
  • D. ser parcialmente deferido quanto ao percentual de utilização da floresta plantada.