Com relação ao cadastro rural, o novo Código Florestal, Lei
no 12.651/2012, traz alterações significativas quanto à
demarcação da Área de Preservação Permanente (APP) e
Reserva Legal (RL). Considerando essa informação, assinale
a alternativa correta relativa ao tema.
A
As APP que margeiam corpos hídricos sofreram uma
redução média de 50% em suas faixas de
preservação.
B
O percentual de RL no bioma Cerrado é de 80%.
C
É admitido o cômputo da APP no cálculo do
percentual da RL.
D
Áreas menores que cinco módulos rurais estão
dispensadas de demarcação de APP e(ou) RL.
E
A análise das peças técnicas referentes à demarcação
de APP e(ou) RL é de responsabilidade do INCRA.