O Estado Novo, com o Decreto Lei n° 25/37, buscava
estabelecer para a nação uma identidade histórico-cultural,
protegendo objetos, documentos e monumentos.
A Constituição de 1988 e o Decreto n° 3.551/00
ampliaram a ideia de patrimônio cultural, ao instituírem a
proteção de:
A
bens culturais intangíveis ou imateriais, como modos de
criar, fazer e viver referentes à identidade cultural de
comunidades e grupos.
B
objetos e documentos identificadores da nacionalidade
brasileira.
C
edifícios históricos tombados.
D
monumentos históricos e edifícios que tenham servido
como sedes de governo ou de instituições culturais.
E
objetos, edifícios, monumentos, documentos ou
propriedades de reconhecida antiguidade.