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Q1057989
Teclas de Atalhos
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Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de
Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem
patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta.
A
As sociedades ou associações civis não possuem
legitimidade para provocar a instauração do processo de
registro.
B
As propostas para registro, acompanhadas de sua
documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de
Estado da Cultura.
C
No Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos
conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano
das comunidades.
D
No Livro de Registro das Formas de Expressão serão
inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais
espaços onde se concentram e reproduzem práticas
culturais coletivas.
E
Ao IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção
ao bem registrado.