Em 2018, incluiu-se nos Princípios da Educação Nacional, incorporando a Lei nº 9.394/1996, a
gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
valorização da experiência extraescolar.
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
