É uma infração gravíssima, passível de multa, apreensão e remoção do veículo:

ultrapassar outro veículo pelo acostamento.

estacionar o veículo em viadutos.

bloquear a via com o veículo.

parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

transitar com o veículo em calçadas, passeios e passarelas.