Para habilitar-se na Categoria "D" ou para conduzir veículo de transporte coletivo, o condutor deverá já estar habilitado há um tempo em determinada categoria. Esse tempo mínimo exigido e a categoria são, respectivamente:
um ano na "A"
um ano na "B"
dois anos na "A"
dois anos na "B"
dois anos na "C"
