De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se para a consecução de objetivos considerados essenciais, a exemplo de
defesa e valorização do patrimônio cultural das regiões economicamente menos desenvolvidas.
produção de bens culturais a serem difundidos pelos meios de comunicação oficiais.
formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura no interior do país.
controle rigoroso do acesso da população aos bens de cultura.
valorização da diversidade étnica e regional com o reconhecimento da multiplicidade cultural do país.