Para habilitar-se na Categoria D ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:
A
estar habilitado no mínimo a seis meses na categoria B, ou no mínimo a três meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
B
ter idade superior a vinte e um anos;
C
não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
D
ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.