O infrator será submetido a curso de reciclagem, EXCETO:

quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;

quando suspenso do direito de dirigir;

quando cometer infração de natureza grave;

quando condenado judicialmente por delito de trânsito;

a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.