Imagem de fundo

A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e te...

A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, autoriza, dentre outros, exceto:

A

a participação majoritária da União no capital de empresa privada que vise desenvolvimento de projeto tecnológico para obtenção de produto inovador.

B

a utilização de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) por empresa.

C

a participação dos pesquisadores das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) nos royalties de licenciamento.

D

a concessão de recursos diretamente para a empresa (subvenção econômica).

E

a incubação de empresas dentro de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).