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Os acidentes com produtos perigosos podem causar danos à saúde e ao ambiente e as dific...

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Q2763194
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: Instituto Consulplan - MPE BA - Analista Técnico - Área Engenharia Sanitarista - 2023

Os acidentes com produtos perigosos podem causar danos à saúde e ao ambiente e as dificuldades em se avaliar os impactos e estimar os custos refletem diretamente na capacidade de formulação de políticas públicas de controle e prevenção amplas e efetivas. Um caminhão que transporta produtos perigosos recebe uma atenção especial dentro da cadeia de fornecimento e transportes, devido ao elevado risco para os envolvidos e para o meio ambiente. Dessa forma, para transportar esse tipo de carga são exigidos alguns cuidados, a fim de evitar qualquer imprevisto que possa causar acidentes durante o trajeto. Sobre o Decreto nº 5.098/2004 são diretrizes estratégicas do P2R2, EXCETO:

A

Mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e a manutenção do P2R2.

B

Elaborar e atualizar constantemente o planejamento preventivo que evite a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos.

C

Definir as responsabilidades respectivas do Poder Público e dos setores privados em casos de acidentes com produtos químicos perigosos, e dos compromissos a serem assumidos pelas partes de proteger o meio ambiente e a saúde da população.

D

Desenvolver e implementar sistemas de geração e compilação de informações essenciais à execução eficaz do P2R2, integrando as ações de controle (licenciamento e fiscalização) e de atendimento a emergências, com as atividades de produção, armazenamento, transporte e manipulação de produtos químicos perigosos, bem como assegurando ao cidadão o acesso à informação sobre os riscos de acidentes com produtos químicos perigosos.

E

Fortalecer a capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e instituições públicas no âmbito federal, distrital, estadual e municipal, para o desenvolvimento de planos de ações conjuntas, no atendimento a situações emergenciais, envolvendo produtos químicos perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a capacidade de resposta.