Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil:
A
É obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
B
É obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Médio.
C
É obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.
D
Não é obrigatório em nenhuma espécie de estabelecimento de ensino.
