O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer a determinados requisitos. Um desses requisitos é
ter idade superior a vinte e um anos.
ter, pelo menos, o ensino médio.
ter, no máximo, uma infração grave ou gravíssima durante os doze últimos meses.
ser habilitado em categoria E.
ser aprovado em curso de mecânica de automóveis.
