A Lei n.º 6.316/1975, considerada de grande importância para a consolidação da profissão de fisioterapeuta, se refere à
assistência domiciliar fisioterapêutica.
fixação da jornada de trabalho do fisioterapeuta.
regulamentação dos órgãos de fiscalização.
distinção da profissão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
criação dos conselhos federais e regionais de fisioterapia.
