1
Q755817
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe
sobre a ordenação do transporte aquaviário, o
afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por
tempo para operar no transporte de mercadorias, na navegação
de cabotagem,
A
depende de autorização do órgão competente e pode
ocorrer quando verificado interesse público, devidamente
justificado.
B
depende de autorização do órgão competente e pode
ocorrer independentemente da existência ou disponibilidade
de embarcação de bandeira brasileira do tipo
e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.
C
independe de autorização do órgão competente e pode
ocorrer quando verificada inexistência ou
indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira
do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio
pretendido.
D
independe de autorização do órgão competente e pode
ocorrer quando verificado interesse público, devidamente
justificado.
E
pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente
justificado, e independe da existência ou
disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira
do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio
pretendido.