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Q771850
Teclas de Atalhos
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Alexandre, empresário, monta uma pirâmide (cadeia) na
qual indica oportunidade infalível de investimento em que
cada pessoa recrutada por ele lhe paga R$ 100,00 e tem a
obrigação de recrutar mais 10 com a fi nalidade de aumentar
o faturamento. Os recrutados obteriam dinheiro dos novos
recrutados em uma cadeia progressiva de participantes
em que cada pessoa ganharia mais em função do número
de recrutados obtidos. Com esse processo fraudulento,
causou dano efetivo a um número indeterminado de
pessoas e acabou sendo denunciado por um crime. À luz
da parte geral do Código Penal, das Leis de Crimes contra
a Economia Popular, Ordem Econômica, Ordem Tributária
e Relações de Consumo, assinale a opção correta.
A
Alexandre deverá responder por crime contra a Ordem
Tributária.
B
A ação penal pode ser promovida por qualquer dos
recrutados por Alexandre.
C
Alexandre será submetido a Júri Popular.
D
Alexandre pode ser denunciado pelo Ministério Público
por ter infringido a Lei de Economia Popular.
E
Alexandre deve ser absolvido pela atividade criada ser
lícita.