Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a
respeito de locação de imóveis urbanos.
A
Benfeitorias necessárias serão indenizáveis apenas se
autorizadas pelo locador.
B
Se o locatário estiver em situação de vulnerabilidade, aplica-se
o CDC ao contrato de locação.
C
É impenhorável o bem de família pertencente a fiador em
contrato de locação.
D
Em contrato de locação, as benfeitorias voluptuárias não são
passíveis de indenização; finda a locação, essas benfeitorias
podem ser levantadas pelo locatário, desde que a sua retirada
não afete a estrutura nem a substância do imóvel.
E
Nos contratos de locação, a inclusão de cláusulas de renúncia
à indenização das benfeitorias e de direito de retenção é ilegal.