O Decreto n° 3.298/1999 regulamenta
a Política Nacional para a Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência,
trazendo diretrizes a serem seguidas
na consecução desse objetivo. Nesse
sentido, assinale a alternativa que NÃO
corresponde a uma dessas diretrizes.
A
Estabelecer mecanismos que acelerem
e favoreçam a inclusão social da pessoa
portadora de deficiência.
B
Garantir o efetivo atendimento das
necessidades da pessoa portadora
de deficiência, sempre com o cunho
assistencialista.
C
Adotar estratégias de articulação com
órgãos e entidades públicos e privados,
bem como com organismos internacionais e
estrangeiros, para a implantação da Política
Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência.
D
Ampliar as alternativas de inserção
econômica da pessoa portadora de
deficiência, proporcionando a ela
qualificação profissional e incorporação no
mercado de trabalho.
E
Viabilizar, por intermédio de suas entidades
representativas, a participação da pessoa
portadora de deficiência em todas as fases
de implementação da Política Nacional
para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência.