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Q989604
Teclas de Atalhos
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Quanto ao planejamento familiar, a Lei no 9.263/1996
diz que
A
a histerectomia e ooforectomia são os métodos
contraceptivos cirúrgicos mais utilizados.
B
não há necessidade de notificação compulsória nos
casos de contracepção cirúrgica, pois estas entram
nas estatísticas de procedimentos cirúrgicos e não
ginecológicos.
C
o planejamento familiar é parte integrante do
conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou
ao casal, dentro de uma visão de atendimento global
e integral à saúde.
D
as ações de planejamento familiar são de
responsabilidade exclusiva do Sistema Único de
Saúde (SUS).
E
é permitida a participação direta ou indireta de
empresas ou capitais estrangeiros nas ações e
pesquisas de planejamento familiar, como incentivo
às populações mais carentes, não necessitando de
autorização prévia dos gestores do SUS.