“Renata, servidora pública federal, com forte
engajamento político, decide disputar as eleições para
o cargo de Deputada Estadual. Com isso, requer à sua
chefia imediata licença de suas funções no órgão em
que presta serviço para as atividades políticas
necessárias.” Sobre o caso, assinale a alternativa
correta.
A
Renata terá direito à licença, sem remuneração, caso
ocupe cargo de direção, chefia, assessoramento na
Administração Pública federal.
B
Renata não terá direito à licença, devendo optar, se
eleita, entre o cargo que exerce na Administração
Pública Federal e o cargo de Deputada Estadual.
C
Renata não terá direito à licença, tendo em vista a
possibilidade de acumulação do cargo na
Administração Pública Federal e o cargo de Deputada
Estadual.
D
Renata terá direito à licença sem remuneração
durante o período entre a sua escolha em convenção
partidária e a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral.