Direito Administrativo Lei 8.112/90 Direitos e Vantagens

São considerados de efetivo exercício o afastamento do servidor, EXCETO

  • A.

    Exercício de cargo em comissão em órgãos ou entidades dos poderes da União e do Estado.

  • B.

    No dia do seu aniversário.

  • C.

    Licença à adotante e em razão de paternidade.

  • D.

    Falecimento do sogro, sogra, genro e nora, irmãos, avós e netos, por um prazo de 8 (oito) dias consecutivos.