Direito Administrativo Lei 8.112/90 Parte Geral

Com base na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, são casos de provimento de cargos públicos, EXCETO:
  • A. O servidor que sai de seu cargo e ingressa em outro situado em classe mais elevada (progressão funcional).
  • B. O servidor passa a integrar quadro funcional diverso, saindo de seu cargo efetivo para outro de igual denominação.
  • C. O restabelecimento, por laudo médico, de servidor aposentado por invalidez.
  • D. O retorno do servidor a determinado cargo, tendo em vista que o cargo que ocupava foi extinto ou declarado desnecessário.