Direito Administrativo Lei 8.112/90 Parte Geral

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, a reversão
  • A. não se aplica ao servidor aposentado que já tiver completado setenta anos de idade.
  • B. ocorrerá quando a demissão do servidor for anulada por decisão administrativa ou judicial.
  • C. ocorre quando o servidor estável retorna ao cargo anterior, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
  • D. pode ocorrer no interesse do requerente aposentado, desde que haja solicitação nos últimos cinco anos.
  • E. poderá ser aplicada quando o servidor aposentado por invalidez ou por tempo de contribuição tiver a sua aposentadoria anulada por decisão judicial.