Questão 114350 - Servidores Públicos - Lei nº 8.112/1990

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Administrativo Servidores Públicos - Lei nº 8.112/1990

Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro de 2004, à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por invalidez. Nesse caso,

  • A.

    ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, e Maria terá direito a retornar ao cargo que ocupava, ainda que o mesmo esteja provido.

  • B.

    apenas ocorrerá a reversão se o cargo que Maria ocupava estiver vago.

  • C.

    ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, mas, se o mesmo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga.

  • D.

    não ocorrerá a reversão, porque Maria foi aposentada há mais de 5 (cinco) anos.

  • E.

    ocorrerá a reversão se houver solicitação de Maria, interesse da administração e cargo vago.